No âmbito da sua atividade e devido às necessidades de prestação dos Serviços, a Flame X recolhe e trata os dados pessoais dos seus Utilizadores (doravante os “Utilizadores”).

A presente política de privacidade, implementada pela Flame X, tem por objetivo fornecer aos Utilizadores uma informação sintética e global sobre os tratamentos de dados pessoais efetuados pela Flame X.

A Flame X dá uma importância especial ao respeito pela vida privada dos Utilizadores e à privacidade dos seus dados pessoais, e compromete-se, deste modo, a tratar os dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (doravante a “LGPD”).

Definições
Dado pessoal: constitui um dado pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, ou seja, que possa ser identificada direta ou indiretamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos que lhe são próprios.

Tratamento de dados pessoais: constitui um tratamento de dados pessoais qualquer operação ou qualquer conjunto de operações efetuado sobre tais dados, independentemente do processo utilizado, e designadamente a recolha, o registro, a organização, a conservação, a adaptação ou a alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, difusão ou por qualquer outra forma de disponibilização, a conciliação ou a interligação, bem como o bloqueio, a eliminação ou a destruição.

Dados recolhidos
A Flame X recolhe os dados dos Utilizadores para colocar à sua disposição os serviços para os quais eles subscreveram na plataforma.

O carácter obrigatório ou facultativo dos dados fornecidos (para poder finalizar a inscrição de Utilizador e fornecer-lhe os serviços da Flame X) está assinalado no momento da recolha com um asterisco.

Finalidades
Os dados pessoais recolhidos pela Flame X no momento da prestação dos serviços são necessários para a execução dos contratos celebrados com o Utilizador, ou para permitir à Flame X prosseguir os seus interesses legítimos respeitando os direitos do Utilizador. Determinados dados poderão ser igualmente tratados com base na recolha do consentimento do Utilizador.

As finalidades para as quais a Flame X trata os dados são as seguintes:

✓ A gestão comercial e contabilística do contrato;
✓ A gestão da ativação e da animação de marketing;
✓ A detecção de comportamentos maliciosos (fraude, phishing, spam, etc.);
✓ A melhoria do percurso dos utilizadores do site;
mais genericamente qualquer finalidade à criação de uma norma simplificada relativa aos tratamentos automatizados de dados pessoais referentes à gestão dos utilizadores e de potenciais utilizadores.
Destinatários dos dados
Os dados pessoais recolhidos são destinados aos serviços comercial e contabilístico da Flame X. Estes podem ser transmitidos às filiais da Flame X e às empresas subcontratantes às quais a Flame X pode recorrer no âmbito da execução dos seus serviços.

A Flame X implementa as garantias que asseguram a proteção e a segurança destes dados de seus Utilizadores, em conformidade com a regulamentação.

Para cumprir as suas obrigações legais ou para dispor dos elementos necessários para fazer valer os seus direitos, a Flame X poderá arquivar os dados nas condições previstas na regulamentação.

Deste modo, os dados pessoais recolhidos pela Flame X relativos à identidade e aos dados de contato dos seus Utilizadores são arquivados durante um prazo máximo de dois anos após a cessação das relações contratuais para os clientes Utilizadores, ou a partir da sua recolha pelo responsável pelo tratamento ou do último contato do potencial Utilizador para os dados relativos a estes últimos.

A cessação das relações contratuais é entendida como a rescisão expressa do contrato pelo Utilizador ou a não utilização dos serviços da Flame X durante um prazo de cinco anos.

Direito dos Utilizadores
De acordo com a regulamentação, o Utilizador beneficia de direitos de acesso e de correção dos dados pessoais que lhe dizem respeito, que lhe permitem corrigir, completar, atualizar ou eliminar os dados que estejam incorretos, incompletos, ambíguos, desatualizados ou cuja recolha, utilização, comunicação ou conservação é proibida.

O Utilizador beneficia igualmente dos direitos de solicitar a limitação do tratamento e a opor-se por motivos legítimos ao tratamento dos seus dados pessoais. O Utilizador pode também dar instruções sobre o destino dos seus dados pessoais no caso de falecimento.

Quando tal é aplicável, o Utilizador pode solicitar a portabilidade dos seus dados, ou quando o tratamento tem por base legal o consentimento, retirar o seu consentimento a qualquer momento.

O Utilizador pode exercer os seus direitos contatando-nos por e-mail para [email protected].

Estes pedidos serão tratados num prazo máximo de 30 dias.

O Utilizador pode, também, a qualquer momento, alterar, ele próprio, os dados que lhe dizem respeito se aceder a https://aoo.flamex.tech/minha-conta e se clicar em “editar perfil” ou contatando o serviço de relação ao cliente através do endereço [email protected]

O Utilizador pode cancelar a sua inscrição na newsletter da Flame X ou nos e-mails de marketing seguindo as ligações de cancelamento que constam em cada um destes e-mails.

Segurança

A Flame X tomou todas as precauções necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e, designadamente, impedir que os mesmos sejam distorcidos ou corrompidos ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

Estas medidas são designadamente as seguintes:

Firewall em diversos níveis,
Antivírus de reputação comprovada e detecção de tentativas de intrusão,
Transmissão codificada dos dados com a ajuda da tecnologia SSL/https/VPN,
Centros de dados Tier 3 e certificados PCI DSS
Além disso, o acesso ao tratamento pelos serviços da Flame X destinatários necessita de uma autenticação das pessoas que acedem aos dados, através de um código de acesso e de uma palavra-passe individuais, suficientemente seguras e renovadas com regularidade.

Os dados que transitam nos canais de comunicação não seguros são objeto de medidas técnicas tendo em vista tornar estes dados incompreensíveis para qualquer pessoa não autorizada.

Qualquer outra questão relacionada com a segurança do site da Internet da Flame X pode ser endereçada para [email protected]

Alteração da Política de privacidade
A Flame X reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a fim de estar em conformidade com as alterações das leis e dos regulamentos em vigor.

As alterações efetuadas serão comunicadas através do nosso site da Web ou por e-mail, quando possível, trinta dias antes da sua entrada em vigor.

Contato
Qualquer questão relacionada com a Política de Privacidade da Flame X pode ser endereçada por e-mail para [email protected]

Atualizada em: 28 de março de 2024.